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Revista Contramarco - Edição 132

Portões devem atender novas regras para facilitar circulação de pessoas nas calçadas, em SP.

Em junho último, a Prefeitura de São Paulo (SP) publicou no Diário Oficial um decreto proibindo a instalação de portões e cancelas automáticas que, ao abrir, invadam o passeio público.

Os proprietários dos imóveis que tiverem esses dispositivos já instalados também devem se adequar à nova regra da Prefeitura — e têm 6 meses para providenciar a adaptação, caso contrário sofrerão multa estipulada em R$250.

O foco do decreto são os portões pivotantes (que se abrem lateralmente) e os basculantes (que levantam o quadro
do portão girando-o para cima). Quando abertos, esses tipos de portões podem interferir na livre circulação de pessoas
nas calçadas.

Quatro alternativas — Para regularizar a situação dos portões já existentes, há quatro alternativas previstas no
decreto, conforme segue.

  1. Instalar um sensor eletrônico “capaz de detectar a passagem de pessoas e veículos” e que trave seu funcionamento
    quando houver um obstáculo do lado de fora.
  2. Instalar uma sinalização sonora e luminosa que seja acionada 15 segundos antes da movimentação do aparelho.
  3. Adaptar o dispositivo para que ele se torne deslizante, e não mais basculante ou pivotante.
  4. Adaptar o dispositivo para que ele se movimente para dentro do imóvel, e não mais para fora.

Caso o proprietário de um imóvel continuar com seu portão em desacordo, o decreto estabelece que haverá uma intimação para que o dispositivo seja readequado no prazo de 30 dias. Após esse prazo, se for constatado o descumprimento, será aplicada uma multa de R$250, reaplicável a cada 30 dias. Vale lembrar que o decreto em vigor na capital paulista não altera a regulamentação
de dispositivos manuais.

Solução disponível — O mercado de portões e portas já conta com um dispositivo que se ajusta perfeitamente às novas regras: a porta de enrolar residencial. Segundo a fabricante Megadoors, este tipo de porta ocupa pouco espaço e ajuda a valorizar a edificação, além de ser resistente e segura, podendo ser confeccionada em aço galvanizado, aço inox ou alumínio.

A direção da empresa informa que as portas passam pelo sistema de pintura eletrostática, que consiste em reações químicas que criam uma película de cor uniforme que oferece longa durabilidade. Há várias opções de cores que permitem adaptar a porta de enrolar residencial ao estilo e à preferência dos mais diversos projetos arquitetônicos.

“Alguns acessórios podem ser adicionados para que a porta de enrolar residencial fique ainda mais segura, bonita e prática, como borrachas de proteção para soleira e piso, fitas laterais das guias antirruídos e atritos, além de um verdadeiro sistema de segurança antiquedas”, destaca a direção da Megadoors, acrescentando que esse tipo de porta é mais resistente ao vandalismo
do que a portas convencionais.

As portas de enrolar residenciais são projetadas para ambientes externos com a opção de instalação em aberturas com
até 15m de comprimento, contando com automatizadores de alta performance para abertura e fechamento.

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